Última atualização: 9 de fevereiro de 2026
Bem-vindo ao Meu Plantão MP
Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo Meu Plantão MP ("Aplicativo") e dos serviços relacionados fornecidos por Diogo Santos ("nós", "nosso").
Ao baixar, instalar ou usar o Aplicativo, você ("usuário") concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar, solicitamos que não utilize o serviço.
1. Licença de Uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para usar o Aplicativo em seus dispositivos pessoais. Esta licença destina-se ao suporte da sua atividade profissional e uso pessoal, sendo proibida a engenharia reversa ou redistribuição do software.
2. Contas e Autenticação
Para utilizar as funções de sincronização, o usuário deve criar uma conta.
- Login Social: Oferecemos a opção de autenticação via Google. Ao utilizar esta opção, você autoriza o acesso aos dados básicos de perfil necessários para a criação da conta.
- Segurança: Você é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
3. Serviços em Nuvem e Sincronização
O Meu Plantão MP utiliza infraestrutura de nuvem (Google Firestore) para garantir que seus dados de plantões e documentos estejam disponíveis em múltiplos dispositivos.
- Disponibilidade: Embora busquemos 99% de disponibilidade, não garantimos que o serviço seja ininterrupto ou livre de erros devido à natureza da internet e dos serviços de terceiros.
- Conectividade: O uso de certas funcionalidades requer conexão ativa com a internet.
4. Responsabilidade Profissional
O Aplicativo é uma ferramenta de auxílio à gestão. Como profissional de saúde, você é o único responsável pela veracidade e integridade dos dados inseridos, bem como pela conferência de suas escalas e prescrições geradas.
Não nos responsabilizamos por perdas financeiras, conflitos de agenda ou decisões clínicas baseadas exclusivamente em informações inseridas incorretamente no sistema pelo usuário.
5. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de seus dados pessoais, incluindo a coleta via Google Login e o armazenamento no Firestore, é regido por nossa Política de Privacidade. Ao aceitar estes termos, você também declara estar ciente de nossas práticas de privacidade.
6. Rescisão e Exclusão de Conta
Você pode encerrar seu vínculo conosco a qualquer momento:
- Excluindo sua conta através das configurações do Aplicativo.
- Ao excluir a conta, todos os seus dados armazenados em nuvem serão marcados para deleção permanente, conforme descrito em nossa política de privacidade.
7. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos conforme o aplicativo evolui. Alterações significativas serão notificadas através de avisos no Aplicativo. O uso continuado do serviço após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do desenvolvedor para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail:
[email protected]